Especialistas divergem sobre a flexibilização de regras, mas são unânimes que a geração de novos empregos depende da economia aquecida.
A Lei n.º 13.467/2017, que consolidou os resultados da chamada reforma trabalhista, foi promulgada há quatro anos, em novembro de 2017, e prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.
Karolen Gualda, advogada e especialista em direito do trabalho, afirma que apenas mudanças na lei não criam vagas. “Infelizmente, por inúmeros motivos, as mudanças não cumpriram o prometido. Dentre eles, destaca-se o fato de que a flexibilização não é capaz de estimular a economia, essa sim, única responsável pela criação de novas vagas de emprego”, explica ela.
Otavio Calvet, juiz do Trabalho, também entende que o principal fator para geração de empregos é o desenvolvimento econômico: “O nosso país vem sofrendo sucessivas crises financeira, política e, recentemente, pandêmica. Isso dificultou o desenvolvimento da economia e não pudemos perceber os efeitos positivos das novas regras trabalhistas no que concerne ao aumento dos postos de trabalho”.
Fonte: Metropoles
