Curitiba, XX de agosto de 2021
Ao SITEPD
Em mãos
REF.: OPOSIÇÃO À TAXA DE PARTICIPAÇÃO
Eu, FULANO DE TAL, portador da Cédula de Identidade RG nº 99999999999, do CPF nº 99999999999, do e-mail …… ……….. … e do telefone nº 999999999999, empregado da Empresa TAL, inscrita no CNPJ nº ………. ……………., não associado desta entidade sindical, venho perante V.s.as, em conformidade com deliberação das Assembleias Gerais Extraordinárias, EXERCER o direito de oposição à TAXA DE PARTICIPAÇÃO, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 em sua Clausula Quadragésima Sétima, e artigo 513, alínea “e”, da CLT, combinado com o Termo de Ajustamento de Conduta nº 2433/11, firmado pelo Sindicato com o Ministério Público do Trabalho, referente ao exercício de 2021, e em razão deste ato renunciar aos direitos conquistados, benefícios e outros, em negociações coletivas de trabalho pelo SITEPD.
Atenciosamente
FULANO DE TAL
(carta deve ser feita em três vias, entregue pessoalmente no sindicato pelo trabalhador/trabalhadora. Obrigatório copia do holerite onde conste o desconto, conforme TAC Nº. 2433/11 do Ministério Publico do Trabalho.)
