CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO A Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, encontra-se devidamente assinada pelas entidades representativas de classe; e a CONVENÇÃO COLTIVA DE TRABALHO, é o principal instrumento jurídico que beneficia toda a categoria, associados ou não. É através da Convenção Coletiva de Trabalho, que se garante o reajuste salarial dos empregados, já que não…
Entenda a importância de fazer pausas inteligentes no trabalho. Por Camila Bonatti As pausas para descanso no trabalho não acontecem de maneira aleatória. Tampouco são “dispensáveis” e podem ser usadas para “adiantar algo”. Afinal, elas têm uma importância fundamental no dia a dia de qualquer corporação. A seguir explanamos informações sobre o tema. Por que as pausas…
Muito se fala na atualidade em Compliance Trabalhista, mas afinal o que é e qual seu papel nas empresas? Uma das áreas mais importantes do Compliance é a Trabalhista, já que rege as relações entre empresa, empregados e as leis, assegurando assim o cumprimento das legislações que versam sobre a ética no âmbito empresarial e…
O corona vírus está entre os brasileiros há mais de um ano, mais precisamente um ano e 4 meses, já que o primeiro caso foi diagnosticado no final de fevereiro de 2020, mas ainda faltam esclarecimentos aos trabalhadores e segurados acerca das consequências trabalhistas e previdenciárias; quando a Covid-19 é considerada doença ocupacional, equiparada a…
Sem um decreto em vigor desde às 5h da manhã desta segunda-feira (17), após uma prorrogação do decreto anterior durante o final de semana, que permitia restaurantes e estabelecimentos abertos até mais tarde, o estado do Paraná deve publicar, ainda nesta segunda-feira, regras mais rígidas para combater o avanço da pandemia no estado. Segundo boletim mais…
Uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil de São Caetano do Sul (SP) foi demitida por não aceitar ser vacinada contra covid-19. Ela tentou reverter a demissão, mas teve seu pedido negado pela Justiça do Trabalho de São Paulo. A decisão foi proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, pela juíza Isabela Flaitt. Segundo o…
Férias, feriados, FGTS: o que muda com a MP que flexibiliza as leis trabalhistas O governo federal decidiu flexibilizar temporariamente algumas leis trabalhistas devido à pandemia de Covid-19. A medida provisória 1.046 está valendo desde o último dia 28 e permite, por exemplo, que empresas antecipem feriados e férias, adiem o pagamento do FGTS e usem o banco de…
Análise de 106 mil denúncias registradas em 347 empresas ao longo de 2020 mostra que a prática do home office reduziu os atritos nas rotinas de trabalho e relacionamentos durante os primeiros meses da pandemia, porém, no geral, 2020 registrou alta de relatos. Práticas abusivas, como os assédios moral e sexual, também cresceram no…
A Convenção Coletiva é o principal instrumento jurídico que beneficia toda a categoria, associados ou não. É através das Convenções Coletivas que se garante o reajuste salarial dos empregados, já que não existe lei que obrigue os patrões a concederem quaisquer aumentos salariais. É também, em Convenção Coletiva que são definidos os pisos…
Diante da pandemia e do aumento de casos da covid-19, várias mudanças têm sido feitas nas relações de emprego. Tais medidas pretendem garantir os direitos e deveres das empresas e de seus colaboradores, além de manter a segurança de todos. Pensando nisso, foi sancionada a Lei nº. 14.128/2021, que estabeleceu um novo prazo para…