Após pressão, Receita Federal muda parecer sobre taxação de auxílio-alimentação

Decisão vem após o órgão decidir, no final de 2018, que empresas e trabalhadores teriam que pagar contribuições previdenciárias sobre o vale-refeição No último dia 23, a Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal divulgou nova solução de consulta, a chamada Cosit, que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em…

Governo quer imposto sobre vale-refeição/vale alimentação

Decisão da Receita Federal – Medida da Coordenação Geral de Tributação estabelece que auxílio-alimentação pago em vales ou cartão deve sofrer cobrança de contribuições previdenciárias A Coordenação Geral de Tributação, da Receita Federal, determinou que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa…

Vale-alimentação é obrigatório?

Ao ser contratado por uma empresa, é comum analisar a remuneração e os benefícios que serão pagos. Nessas horas, pode surgir uma dúvida: o vale-alimentação é obrigatório? Para fazer valer os seus direitos, é essencial entender do que se trata esse benefício e quais são as regras previstas em lei. Pensando nisso, preparamos este post…

COMISSÃO DO TST DECIDE QUE TRABALHADOR NÃO PAGARÁ HONORÁRIO EM CASO DE DERROTA

A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na ação e custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade. A proposta…

MAIO -Mês em que se comemora o Dia do Trabalho é também dedicado à luta pela defesa dos sindicatos e dos direitos dos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos…

Justiça condena Flextronics por práticas antissindicais e determina o recolhimento da contribuição sindical

Sindpd – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado do São Paulo ganha mais uma ação na Justiça e comprova a força da representação dos trabalhadores Mais uma vitória para a representação dos trabalhadores de TI. Na última segunda-feira, 26, o Sindpd ganhou uma ação proposta contra a Flextronics Instituto de Tecnologia, com…