Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

    Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Fonte: SindMédico-DF Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda…

Saiba mais sobre o novo Auxílio Emergencial

A Medida Provisória (MP) nº 1039/2021, publicada no dia 18 de março de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União, define as regras para o novo auxílio emergencial em 2021 e, em conjunto com outras duas Medidas Provisórias (MP nº 1037/2021 e MP nº 1038/2021), que abrem créditos extraordinários no valor aproximado de R$ 43 bilhões, objetivam propiciar o…

MP 936: Governo vai atrasar o calendário do abono salarial para pagar novo programa de emprego

          O governo vai atrasar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial, previsto na medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Tradicionalmente, o benefício é pago entre julho e junho do ano seguinte. No novo calendário, quem receberia no segundo semestre de 2021…

Em recado para Amazon e big techs, Biden defende sindicalização e maior regulação

Por: MARINA DIAS WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS (FOLHAPRESS) – No fim de fevereiro, Joe Biden tomou uma atitude considerada em Washington sem precedentes para um presidente americano: foi a público defender o direito dos trabalhadores de formar sindicatos e criticou qualquer tentativa de intimidação por parte dos empregadores para impedir essas iniciativas. “Trabalhadores no Alabama -e…

Sem justa causa A demissão sem justa causa acontece quando o empregador decide que não deseja manter o contrato, mas o trabalhador não cometeu nenhuma falta grave que justifique a rescisão. Nesses casos, as verbas devidas são: aviso prévio proporcional, trabalhado ou indenizado; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais, com adicional de ⅓; 13º salário…

REAJUSTE SALARIAL 2019/2021

Trabalhador (a), seu reajuste salarial do ano de 2019, foi de 5,07% retroativo a maio/2019. Trabalhador (a), seu reajuste salarial do ano de 2020, foi de 2,46% retroativo a maio/2020. A Convenção Coletiva é o principal instrumento jurídico que beneficia toda a categoria, associados ou não. É através das Convenções Coletivas que se garante o…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2021

  A Convenção Coletiva é o principal instrumento jurídico que beneficia toda a categoria, associados ou não. É através das Convenções Coletivas que se garante o reajuste salarial dos empregados, já que não existe lei que obrigue os patrões a concederem quaisquer aumentos salariais.   É também, na Convenção Coletiva que são definidos os pisos…